A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

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As excludentes da responsabilidade civil

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Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

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Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

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Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

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Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

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Jurisdição

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Notícias sobre os direitos reais

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Sobre o princípio do contraditório

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A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.

Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais

Segundo a decisão da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, a dependência da renda dos